Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10488, de 8 de maio de 2003
Decreto nº 10488
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Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Deputado Federal SERGIO SIQUEIRA DE CARVALHO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica observado em todo o Estado de Rondônia, luto oficial nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2003, em virtude do falecimento de SERGIO SIQUEIRA DE CARVALHO, Deputado Federal
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor a partir de sua assinatura.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de maio de 2003, 115º da República.
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