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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10482, de 6 de maio de 2003

Decreto nº 10482

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Dispõe sobre retorno de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo o Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982,

DECRETA:

Art. 1.
Retornam as atividades policiais militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 02188-4 CARLOS ALBERTO VIVIAN GRAVL o TEN CEL PM RE 02202-2 VÍTOR PAULO RIGGO TERNES, o MAJ PM RE 05464-7 MARCELO DA SILVA CAVALHEIRO, o MAJ PM RE 06020-6 SÁVIO ANTIÓGENES BORGES LESSA e o CAP PM RE 06003-6 EVILÁSIO SILVA JÚNIOR, por haver cessado o motivo que determinou seus afastamentos, a contar de 1º de janeiro de 2003.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de ma io de 2003, 115º da República.

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PAULO ROBER Secretário de Estado da Segui

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CLADEMIR ANDO FALLER — CEL PM

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O Decreto nº 10482, de 6 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5226, de 12 de maio de 2003, que “Dispõe sobre retorno de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia”,

ONDE SE LÊ:

“

Art. 1.
Retornam as atividades policiais militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 02188-4 CARLOS ALBERTO VIVIAN GRAVI, o TEN CEL PM RE 02202-2 VÍTOR PAULO RIGGO TERNES, o MAJ PM RE 05464-7 MARCELO DA SILVA CAVALHEIRO, o MAJ PM RE 06020-6 SÁVIO ANTIÓGENES BORGES LESSA e o CAP PM RE 06003-6 EVILÁSIO SILVA JUNIOR, por haver cessado o motivo que determinou seus afastamentos, a contar de 1º de janeiro de 2003.”

LEIA-SE:

“ Retornam as atividades policiais militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 02188-4 CARLOS ALBERTO VIVIAN GRAVI, o TEN CEL PM RE 02202-2 VÍTOR PAULO RIGGO TERNES, (o) MAJ PM RE 05464-7 MARCELO DA SILVA CAVALHEIRO, o MAJ PMRE 06020- 6 SÁVIO ANTIÓGENES BORGES LESSA e o CAP PM RE 06003-6 EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR, por haver cessado o motivo que determinou seus afastamentos, a contar de 1º de janeiro de 2003.”

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de outubro de 2003, 115º da República.

ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES — CEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia

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