Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10471, de 17 de abril de 2003
Decreto nº 10471
Exclui servidor da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art.65, inciso V da Constituição Estadual e,
Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de abril de 2003, 115º da República.
VALDIR ALVES DA SILVA Coordenador Geral de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial nº5244 do da 22 / 02 102