Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10471, de 17 de abril de 2003

Decreto nº 10471

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Exclui servidor da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art.65, inciso V da Constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
Fica excluído da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000, o servidor ANANIAS ALVES FILHO, Agente Atividade Administrativa, cadastro nº 340499-1
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de abril de 2003, 115º da República.

VALDIR ALVES DA SILVA Coordenador Geral de Recursos Humanos

Publicado no Diário Oficial nº5244 do da 22 / 02 102

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo