Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10404, de 6 de março de 2003
Decreto nº 10404
| EPA DECRETO Nº 10404 ,DE 6 DE MARÇO DE 2003.
Exclui servidores da relação contida no Anexo Unico do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art.65, inciso V da Constituição Estadual e,
a Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado.
DECRETA:
Art. 1.
Ficam excluídos da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, os servidores a seguir relacionados: CADASTRO NOME CARGO 334332-1 ELZI APARECIDA ROSSE PSICOLOGO 471054-1 MARIA CLARA MILITO ASSISTENTE SOCIAL 773875-1 OSMANO BATISTA FLOR ADMINISTRADOR
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. , Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de março de 2003, 115º da República. A IVO NARÍ SSOL GoYernador DS CUM VALDIR Mt Yi SILVA Coordenador-Geral d gursos Humanos
Publicado no Diário Oficial nº5183do da 2 /03 103