Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10403, de 6 de março de 2003
Decreto nº 10403
Ea
Exclui servidora da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida da servidora pública estadual, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica excluída da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, a servidora ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, cadastro nº 337803-1.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de Março de 2003, 115º da República.
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IVO NARC CASSOL G ador DA
/ VALDIR Aa:
Coordenador-Geral de.
Publicado no Diário Oficial nºSi83do da * /3 /63 À o À