Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10402, de 6 de março de 2003
Decreto nº 10402
Exclui nome de candidata constante do Anexo único ao Decreto nº 10072, de 28 de agosto de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o disposto no Ofício nº 27/2003-T. Pleno, de 31 de janeiro de 2003 (Ref. MS nº 02.008500-1),
DECRETA:
Art. 1.
Fica excluído o nome da candidata MARIA HELENA FERNANDES, constante do Anexo único ao Decreto nº 10072, de 28 de agosto de 2002.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de março de 2003, 115º da República.
fd
IVO NAR CASSOL GovYefnador
[
VALDIR Cut
Coordenador-Ger cursos Humanos