Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10401, de 5 de março de 2003
Decreto nº 10401
Es E
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica observado em todo o Estado de Rondônia, luto oficial durante 03 (três) dias, em virtude E. do falecimento de AMIZAEL GOMES DA SILVA, ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor a partir de sua assinatura.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de março de 2003, 115º da República.
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SOL
Publicado no Diário Oficial mWSiBidoda S / 3 [05