Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10388, de 21 de fevereiro de 2003
Decreto nº 10388
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental
JORGE VICENTE SALAZAR DOS SANTOS, no município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
a,
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental JORGE VICENTE SALAZAR DOS ka SANTOS, localizada na Rua Jerônimo Santana, s/n, Conjunto COHAB II, Bairro Jardim Eldorado, no município de Porto Velho.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de fevereiro de 2003, 115º da República.
IVO NARCISO CASSOL Goyxgrnador
e A Lo
CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
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