Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10374, de 17 de fevereiro de 2003
Decreto nº 10374
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1- Presidente:
a)ELIANE ANTUNES DE SOUZA;
IIMembros:
a)FRANCISCO CARLOS DA COSTA;
b)WANDERLY LESSA MARIACA,; e
c)ANTÔNIO CARLOS DE ALENCAR DO NASCIMENTO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10324, de 2 de janeiro de 2003.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de fevereiro de 2003, 115º da República.
VA IVO NARZÃSO CASSOL vernador
Superintendente Estadual de Licitações
Publicas no Diário Oficial nºSiY2 do da 18/92 /03
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.