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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10370, de 7 de fevereiro de 2003

Decreto nº 10370

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Art. 1. Art. 2.
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Exclui servidores da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art.65, inciso V da Constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos «e» das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado, para fins de aposentadoria.

DECRETA:

Art. 1.
Ficam excluídos da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de Janeiro de 2000, os servidores a seguir relacionados:

CADASTRO NOME CARGO 3841351 JOÃO LUIZ FILHO AUX.SERVIÇOS GERAIS 5439691 MARIA DA DORES ALEXANDRINO AUX.SERVIÇOS GERAIS 5431101 MARIA ATAYDE PAIXÃO AUX. SERVIÇOS.GERAIS

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de fevereiro

de 2003, so» 115º da República.

VALDIR SILVA Coordenador Geral de Recursos Humanos

Publicado na Diario Oficia PSIbSo do TI/Q /03

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