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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10369, de 7 de fevereiro de 2003

Decreto nº 10369

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Art. 1. Art. 2.
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Es DECRETO Nº 10369 ,DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003.

Exclui servidora da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe

confere o art. 65, inciso V da constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida da servidora pública estadual, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado.

e DECRETA:

Art. 1.
Fica excluída da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, a servidora MARIA LUCIA DE CASTRO LEAL, Assistente Social, cadastro nº 5122731.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de fevereiro de2003, 115º da República.

A IVO NARCISO CASSOL e Goyxgrnador VALDIR AL DA SILVA Coordenador Geral de Recursos Humanos

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