Decreto Estadual de Rondônia nº 10345, de 13 de janeiro de 2003

Exclui servidora da relação contida no Anexo Único do Decreto n° 8955, de 17 de janeiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe

confere o art. 65, inciso V da constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto n° 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida da servidora pública estadual, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado.

DECRETA:

Art. Io Fica excluída da relação contida no Anexo Único, do Decreto n° 8955, de 17 de janeiro de 2000, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA BELO, Agente em Atividades Administrativas, cadastro n° 337951-1.