Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 1033, de 12 de abril de 1983

Decreto nº 1033

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
- Em conformidade com. o Art. 49 do Decreto n9 1005 de 04 de abril de 1983, o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, compor-se-á dos seguintes Membros, divididos em duas categorias:
§ 1º- Como Membros Natos:
ISecretário de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, como Presidente.
IIDiretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Esta do de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, como Secretário Executivo.
IIISecretário de Estado da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, como Membro.

Secretário Adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, como Suplente.

IVSecretário da Secretaria de Estado da Agricultura, como Membro.

Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, como Suplente.

Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, como Membro.

Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, como Suplente.

Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Educação, como Membro.

Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Educação, como Suplente.

VIISecretário de Estado da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, como Membro.

Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo, como Suplente. VIII - Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Saúde, como Membro.

Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, como Suplente.

§ 2º- Membros Temporários/representantes de Órgãos ou Entidades:
IDr. JOSÉ LAERTE DE ARAÜJO, representante do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RO.
IIDr. ANTÔNIO ROCHA GUEDES, representante do Centro de Apoio à Peque na e Média Empresa de Rondônia -CEAG/RO.
IIIDr. PAULO AFONSO AMATO CONDE, representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA.
IVDr. EDSON ESPÍNDOLA CARDOSO, representante da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Rondônia-CODARON.
VDr. DJALMA XAVIER DE LACERDA, representante da Companhia de Mineração de Rondônia - CMR.
VIDr. IVAN ANTÔNIO DE TASSIS, representante da Associação dos Minera dores de Cassiterita da Amazônia - AMICA.
VIIDr. EURO TOURINHO FILHO, representante da Fundação Universidade Federal de Rondônia.
VIIIDr. ALBERTO WILLIAN VIANA DE CAS TRO, representante da UEPAE/RO - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

DECRETO N.1033, DE 12 DE ABRIL DE 1983. PUBLICADO NO DOE N. 304 DE 14 DE ABRIL DE 1983.

COMPÕE O CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLCGIA-CONCITEC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das prerrogativas que lhe confere o Art. 31, do Decreto-Lei n. 01 de 31 de dezembro de 1981,

DECRETA:

Art. 2.
- Este Decreto entrará em vi sua publicação.

Jorge Teixeira de Oliveira Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo