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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10210, de 2 de dezembro de 2002

Decreto nº 10210

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Art. 1. Art. 2.
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Exclui servidor da relação contida no Anexo Unico do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.65,

inciso V da Constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos das nformações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
Fica excluído da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de Janeiro de 2000, o servidor FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, Assistente Jurídico, cadastro nº 4953611.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de dônia, ei de zembro de2002, 114º da República.

JOSE BATISTA DA SILVA Coordenador fieral de Recursos Mumanos

Publicado no Diário Oficial

nºSI2l do dia À [12 | 2006 a à À

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