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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10198, de 18 de novembro de 2002

Decreto nº 10198

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Art. 1. Art. 2.
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Exclui servidora da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidora pública estadual, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
Fica excluída da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, a servidora TANIA MARIA DANIEL ALVES, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícula nº 4997141.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondôniazem 18 de-NQvembro de 2002, 114º da República.

r cdi 3 EU BIANCO

overnador

/

JOSÉ

Coordenador-Geral de Recursos Humanos

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