Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10033, de 19 de julho de 2002
Decreto nº 10033
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Concede redução de carga horária de servidora.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no artigo 56, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, alterado pelo artigo 13, 8 2º, da Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001, e considerando o disposto nos autos do Processo nº 1501.1437/2002,
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedida redução em 50% (cinquenta por cento) da caga horária e remuneração, da servidora EDINE TERESINHA PIMENTEL SCHERMACH, ocupante do cargo de Professor Nível HI, matrícula nº 300028189, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Palácio do Governo do Estado d julho de2002,1 14º da República.
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JOSÉ b TISTA DA SI Coordenador ral de Recursos [Humanos
Publicado no Diário Oficial nº$oLT do diaZ 2 1% dot