Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10030, de 19 de julho de 2002
Decreto nº 10030
Art. 1.
Ficam nomeados para membros do Comitê Estadual Provisório do Orçamento Participativo,
4º» na condição de representantes dos Órgãos e Entidades abaixo relacionados, com mandato até a 1º Conferência Estadual do Orçamento Participativo:
ISecretaria de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e Administração -SEPLAD
a)Sérgio Ricardo Vieira Gonçalves — Titular;
b)Valdomira Santos de Souza — Suplente;
c)Waldemar Lopes de Souza — Titular;
d)Francisco de Assis Ferreira da Silva — Suplente;
e)Pedro Vilson Dias Pinheiro — Titular; e
f)José Maria da Silva Sales — Suplente;
IISecretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a)Cilmara Nunes Millanez — Titular;
b)Francisca Nilda Maciel Rocha Oliveira — Suplente:
IIISecretaria de Estado da Saúde — SESAU:
a)Aldenor José Neves — Titular; e
b)Apolônio Joaquim do Nascimento;
IVSecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC:
a)Ten. Cel. José Carlos Gomes da Rocha — Titular; e
b)Edson Simões de Souza — Suplente;
VSecretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social — SEAPES:
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a)José Santos de Oliveira — Titular; e
b)Emilian de Fátima P. Santos — Suplente;
VISecretaria de Estado de Finanças — SEFIN:
a)Laércio Henriques Baraúna — Titular; e
b)Maria da Conceição Lopes de Amaral — Suplente;
VIISecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM: dai a) Cleozemir Teixeira Lima — Titular; e
b)Marcus Aurélio Mendonça Danin — Suplente;
VIIIFundação de Assistência Social de Rondônia — FASER:
a)Lourdete Nunes — Titular;
b)Sandra Aparecida Angelin — Suplente;
IXTribunal de Justiça do Estado:
a)José Miguel de Lima — Titular;
b)José Osman Bezerra de Araújo — Suplente:
XDepartamento de Viação e Obras Públicas do Estado —- DEVOP: a a) Maria do Socorro Silva — Titular;
b)Hilde Carmen Zimmermann de Moura — Suplente;
XIAssociação Rondoniense de Municipios:
a)Zelavir Costa Oliveira - Titular
b)Marco Túlio Miranda Moulin — Suplente.
Nomeia Membros do Comitê Estadual Provisório do Orçamento Participativo
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do TA de Ro q ho de 2002, 114º da República.
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