Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10018, de 12 de julho de 2002
Decreto nº 10018
Exclui servidores da relação contida no Anexo Unico, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art.65, inciso V da Constituição Estadual e,
Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos da Informação Jurídica emanada da Procuradoria Geral do Estado, para efeitos de aposentadoria,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam excluidos da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, os servidores a seguir relacionados: CADASTRO NOME CARGO 4076231 ESTHER DE SOUZA AUX.SERVIÇOS GERAIS 4298301 IRACI PEREIRA DOS SANTOS PROFº DE P A 4º SERIE 3356221 JOSÉ MARIA DANTAS MOTORISTA 4826411 TEREZINHA DE ARAUJO SILVA AUX.SERVIÇOS GERAIS
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado d lho de 2002, 114º da República.
: ) JOSÉ DE ABREU BIANCO
/ Governador
JOSÉ BATISTA DA SILVA Coordenador Geral de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial nrSo23do da 16/17 [oz
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