Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 8634, de 12 de maio de 1988

AO SUL: Confronta-se com os Municípios de Dois Irmãos e Sapiranga. O ponto de partida da descrição é encontro do Arroio Schmitz com o perau, perto da localidade de São José do Herval; deste ponto, segue pela base do perau, em direção leste, até este terminar; deste ponto, segue por uma linha reta e seca, até próximo às propriedades do Sr. João Cidico, na ponte sobre o Arroio Frankenthal. Dali, pelo Arroio, em direção à sua nascente, até cruzar com a divisa municipal entre Santa Maria do Herval e Sapiranga, até seu ponto extremo sudeste, no Arroio Grande.

A LESTE: Limita-se com os municípios de Taquara e Três Coroas, sendo a divisa a já existente entre eles e Santa Maria do Herval. Inicialmente pelo Arroio Grande, águas acima, até cruzar com a linha reta e seca, em direção norte, até o Arroio Tapera.

AO NORTE: Limita-se com os municípios de Gramado e Nova Petrópolis. Pelo Arroio Tapera segue a divisa, encontrando uma linha reta e seca, em direção noroeste, chegando à localidade de Marcondes, onde termina na estrada que liga Marcondes a Tapera; por esta estrada segue, em direção oeste, onde chega ao Arroio Chapadão.

A OESTE: Limita-se com os municípios de Nova Petrópolis e Dois Irmãos. Inicia no Arroio Chapadão, águas abaixo, até o Arroio Macaquinho; dali pelo travessão Boa Vista do Herval-Jammerthal, seguindo pelo dito travessão até encontrar o perau do Morro dos Bugres, seguindo por este perau, em direção sul, até encontrar o Rio Cadeia; segue, então, por este rio, águas acima, até a confluência do Arroio Schmitz; por este arroio, águas acima, até o ponto de partida, no pé do paredão, próximo à localidade de São José do Herval.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de maio de 1988.

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