Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 7714, de 26 de outubro de 1982
Nº 7.714/1982
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Autoriza a doação de material permanente, pelo Executivo, ao Programa de Expansão e Melhoria do Ensino - PREMEN/RS.
JOSÉ AUGUSTO AMARAL DE SOUZA, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 66, item IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de outubro de 1982.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO - PREMEN INVENTÁRIO DO MATERIAL PERMANENTE EXISTENTE EM 30.04.1978 NA COMISSÃO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESPÉCIE QUANTIVALOR Nº IDENTIFICAÇÃO
DADE
Linha telefônica da GTE, conforme contrato nº 12683 1 2.536,00 Aparelho telefônico "Grupo Executivo", mod. 829 1 1.155,00 RS-001/4 Linha telefônica da GTC, conforme contrato nº 17648 1 2.655,00 Farolete Cibié nº 1250 2 200,00 RS-002 e 003/4 Farolete Cibié nº 1249 2 200,00 RS-004 e 005/4 Farolete Cibié de Ré nº 1245 1 60,00 RS-006/4 Forração de veludo de lã ouro, em metros quadrados 14,5 775,00 RS-007/4 Grampeadoras comuns 3 58,59 RS-008 a 010/4 Prancha para desenho, med. 1,20 x 0,90 1 63,90 RS-011/4 Cavalete Rosenhein 1 168,00 RS-012/4 Banco 8/5 1 25,50 RS-013/4 Régua Trident com um metro 1 27,00 RS-014/4 Esquadro 1845/60 1 14,60 RS-015/4 Esquadro 1845/50 1 14,60 RS-016/4 Escada de abrir com 4 degraus de madeira 1 33,00 RS-021/4 Capacho inglês, liso, med. 0,60 x 1,20 1 73,00 RS-022/4 Máquina de escrever " Triumph", mod. Gabriela 10 , com tipos RO-084 elite Imperial nº 4.024.762 1 950,00 RS-023/4
1 Máquina de escrever "Remington" mod. Spery-Rand C-1, tipos Paica, nºs. 6.155.195-6.155.795-6.155.166 3 3.902,82 RS-024 a 026/4 Bureaux com 4 gavetas, med. 1,45 x 0,67 x 0,77m. mod. 9654 2 854,06 RS-027 e 028/4 Bureaux com 4 gavetas med. 1,60 x 0,67 x 0,77m, mod. 9656 1 587,10 RS-029/4 Bureaux com 4 gavetas med. 1,60 x 0,67 x 0,77m, mod. 9656 1 587,10 RS-034/4 Armário com 3 corpos, med. 1,41 x 0,42 x 1,54m. mod. 9683 1 399,76 RS-040/4 Mesa p/máquina com 3 gavetas med. 1,00 x 0,57 x 0,68m. mod. 9673 2 646,00 RS-041 e 042/4 Ventilador marca Arno, 110V. nºs 15.391 - 15.392 - 15.573 3 585,00 RS-043 a 045/4 Aparelho telefônico "Grupo Executivo", mod. 829 1 1.102,50 RS-046/4 Fichário com 2 gavetas "aço" 1 110,00 RS-047/4 Escrivaninha com 4 gavetas, med. 1,45 x 0,67 x 0,770. mod. 9654 1 494,40 RS-048/4 Mesa para máquina com 3 gavetas, med. 1,00 x 0,57 x 0,68m. mod. 9673 1 286,00 RS-049/4 Cadeira fixa Albert - Flex, mod. 540, revestida de curvin 6 753,60 RS-050 a 055/4 Escrivaninha com 4 gavetas, med. 1,45 x 0,67 x 077m. mod. 9654 1 494,40 RS-056/4 Armário com 3 corpos, med. 1,41 x 0,42 x 1,54m. mod. 9683 3 1.347,00 RS-057 a 059/4 Balcão com 2 portas, med. 0,95 x 0,50 x 0,68m. mod. 9691 2 436,00 RS-060 e 061/4 Máquina de escrever "Triumph" mod. Eletric 31/d-8 com tipo R- 082, Paica Imperial, de nº 7.895.770 1 4.900,00 RS-062/4 Máquina de escrever "Triumph" mod. Matura 300/39, com tipo Paica Imperial, de nºs 9.191.496 - 9.191.501 2 5.200,00 RS-063 e 064/4