Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4686, de 26 de dezembro de 1963

ao norte - começa no ângulo noroeste do lote nº 51 da 3ª Secção Itapuca, de onde segue, rumo leste, até atingir o Rio Guaporé;

a leste - começa na incidência do travessão central da 3ª Secção Itapuca, no Rio Guaporé, pelo qual desce até encontrar o extremo leste do limite sul do lote nº 9 da Linha J. B. de Melo.

ao sul - começa no ponto em que o extremo leste do limite sul do lote nº 9, da Linha J. B. de Melo encontra o Rio Guaporé; segue daí, rumo oeste, por este limite, até o fim, de onde prossegue no mesmo rumo, pelo limite sul dos lotes 11 e 12 da Linha Gafrée, até seu término, infletindo, então, para o norte, pelo limite leste dos lotes 12, 10, 8 e 6 até o limite sul do lote 3 da Linha Guilhermina; daí prossegue rumo oeste pelo limite sul dos lotes 3 e 4 da Linha Guilhermina, até o fim; continua no mesmo rumo pelo limite sul do lote 4 da Linha Jacaré, até atingir o limite leste da sobra de Antônio Teston, daí alcança, por linha sêca e reta, o extremo leste do travessão sul da Linha Teschner, seguindo por êste travessão, rumo oeste, até o fim, de onde segue em direção sudoeste pelo limite entre as sobras E e D II até atingir o Arroio Putinga;

a oeste - começa na incidência do limite entre as sobras E e D II da Linha Teschner, no Arroio Putinga, pelo qual sobre até atingir o extremo oeste da Linha Teschner, dêste ponto segue pelo referido travessão, rumo norte, até atingir a estrada interdistrital denominada Jararaca; segue pela referida estrada até atingir a divisa dos lotes 101 e 103 da Linha Terceira; dêste ponto segue, pelo rumo norte do limite entre os lotes 101 e 103 da Linha Terceira; prossegue por êste limite, rumo norte, até o fim, de onde continua, rumo oeste, pelo limite sul dos lotes 104 e 106, até a divisa entre êste lote e o 108; daí inflete para o norte, pela mencionada divisa, até o travessão sul da Linha Felizardo Júnior, seguindo por êste travessão, rumo oeste, até a divisa entre os lotes 199 e 121; segue por êste limite, rumo norte, até o fim, de onde inflete, para oeste, pela limite sul dos lotes 122, 124, 126, 128 e 139 da mesma linha até atingir o limite oeste do lote 130, rumando daí para o norte até alcançar o travessão sul da Linha Carlos Barbosa; daí ruma para leste pelo dito travessão até a divisa entre os lotes 115 e 117 de onde segue rumo norte pelo mencionado limite, até o fim,

prosseguindo no mesmo rumo, pelo limite entre os lotes 116 e 118 até seu extremo norte, de onde inflete, para leste, pelo limite sul do lote 115, até atingir a divisa oeste do lote 113, de onde continua, rumo norte, pelo limite entre os lotes 113, 115, 114 e 116 da Linha Coronel Santos Filho, até o fim, de onde ruma para leste pelo travessão sul da Linha Borges de Medeiros, até a divisa entre os lotes 79 e 81; daí ruma para o norte, pela mencionada divisa e pela dos lotes 80 e 82, até o fim, de onde segue, na mesma direção, pelo limite entre os lotes 69 e 71 da 1ª Secção Itapuca, até seu extremo norte, de onde inflete para leste pelo limite sul do lote 70, até a divisa dêste lote com o 68, prosseguindo por êste limite, rumo norte, até o travessão sul da 2ª Secção Itapuca; segue daí, rumo oeste, pelo referido travessão, até atingir o limite oeste do lote 53, pelo qual prossegue, rumo norte e pelo lote 54, até o fim; daí ruma para oeste pelo travessão sul da 3ª Secção Itapuca, até o limite entre os lotes 51 e 53, prosseguindo por êle, rumo norte, até o ângulo noroeste do lote 51.

PALÁCIO PIRATINI, em Pôrto Alegre, 26 de dezembro de 1963.

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