Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 4579, de 9 de outubro de 1963

Ao Norte - Começa na confluência do Arroio Cadeinha com o Arroio Cadeia, qual sobe até a foz do Arroio Feitoria e por êste até confluir com o Arroio Serraria;

A Leste - Começa na confluência dos Arroios Serraria e Feitoria, de onde, por linha sêca e reta, alcança a nascente do Arroio Lido, pelo qual desce até confluir com o Arroio Cascalho e por êste até a foz do Arroio Portão; sobe pelo Arroio Portão até a foz do Arroio Nabinger, continuando por êste, águas acima, até o ponto em que é alcançado pela linha sêca e reta, de direção norte, que parte da nascente do Arroio Bopp; segue pela referida linha até aquela nascente, descendo pelo Arroio Bopp até desaguar no Arroio Portão; segue por êste águas abaixo, até confluir com o Rio dos Sinos;

Ao Sul - Começa na confluência do Arroio Portão com o Rio dos Sinos, pelo qual desce até a foz do Arroio Estância, subindo por êste até a ponta da estrada que conduz à localidade de Ana Gomes; segue pela referida estrada até o Arroio Figueira (ex da Areia);

A Oeste - Começa no ponto em que a estrada da localidade de Ana Gomes encontra o Arroio Figueira; sobe por êste arroio até sua nascente, de onde por linha sêca e reta alcança a intersecção da linha férrea Rio dos Sinos-Barreto com a estrada Capela-Garcez; segue por esta última até o caminho que liga com a Estrada São Sebastião do Caí-Garcez, prosseguindo pelo referido caminho até aquela e daí, por linha sêca e reta, alcança a nascente do Arroio Cadeinha; desce por êste até desaguar no Arroio Cadeia.

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PALÁCIO PIRATINI, em Pôrto Alegre, 9 de outubro de 1963.

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