Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16398, de 8 de dezembro de 2025
Nº 16.398/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara o Café Aquários, localizado na cidade de Pelotas, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica declarado como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Café Aquários, localizado na cidade de Pelotas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de dezembro de 2025.