Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16372, de 10 de novembro de 2025
Nº 16.372/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Denomina como AM Alencar Biazotto o trecho de acesso ao Município de Vila Lângaro da rodovia AM 9010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica denominado como AM Alencar Biazotto o trecho de acesso ao Município de Vila Lângaro da rodovia AM 9010.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de novembro de 2025.