Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16179, de 18 de setembro de 2024
Nº 16.179/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Reconhece como de relevante interesse cultural, artístico e histórico do Estado do Rio Grande do Sul os Quatro Troncos Missioneiros: Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun, Noel Guarany e Pedro Ortaça.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Ficam reconhecidos como de relevante interesse cultural, artístico e histórico do Estado do Rio Grande do Sul os Quatro Troncos Missioneiros, representados pelos músicos Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun, Noel Guarany e Pedro Ortaça.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2024.