Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16101, de 10 de janeiro de 2024
Nº 16.101/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
"ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DETERMINADAS DIVIDIDAS POR MESES
MÊS DE FEVEREIRO REGIÃO, MUNICÍPIO EVENTO ou DATA DATA ou PERÍODO ou ESPECIFICAÇÕES COMEMORATIVA
LOCALIDADE ................... ................... ................... ...................
Fica incluído o Planeta Atlântida no Calendário Oficial de Eventos e Datas primeiro final de semana Planeta Atlântida Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, comemorado anualmente. ................... ................... ................... ...................
..........................................".
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de janeiro de 2024.