Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16100, de 10 de janeiro de 2024
Nº 16.100/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Planeta Atlântida.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica declarado como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Planeta Atlântida.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de janeiro de 2024.