Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16030, de 16 de novembro de 2023
Nº 16.030/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
"ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COM DATAS DETERMINADAS DIVIDIDAS POR MESES .........................................
MÊS DE JULHO REGIÃO, DATA ou EVENTO ou MUNICÍPIO ou ESPECIFICAÇÕES PERÍODO DATA COMEMORATIVA LOCALIDADE ... ... ... ... Segunda quinzena Feira de Malhas em Tricot - Picada Café do mês TRICOFEST ... ... ... ...
............................................
COM ABRANGÊNCIA EM DIFERENTES MESES ...........................................
REGIÃO, DATA ou EVENTO ou MUNICÍPIO ou ESPECIFICAÇÕES PERÍODO DATA COMEMORATIVA LOCALIDADE ... ... ... ... Segunda quinzena Feira de Malhas em Tricot - de maio a Nova Petròpolis TRICOFEST primeira quinzena
de junho ... ... ... ...
..........................................".
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de novembro de 2023.
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