Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16014, de 25 de outubro de 2023

6726267,46 m e E 525549,63 m. Deste ponto segue o limite em rumo noroeste pelo curso d'água citado anteriormente (afluente noroeste do Arroio Tucanos), águas acima, em 61,56 metros, até o ponto de coordenadas N 6726305,62 m e E 525501,85 m. Deste ponto segue a delimitação em rumo oeste, por um limite de gleba, por 1.349,63 metros até o ponto de coordenadas N 6726435,83 m e E 524159,04 m. Deste ponto segue em rumo norte, por outro curso d'água sem denominação, águas acima em 759,64 metros, até o ponto onde o referido curso d'água é interceptado pela faixa ocupada pelo gasoduto Brasil-Bolívia, sito a coordenadas N 6727169,06 m e E 524042,08 m. Deste ponto segue o limite pelo eixo da faixa ocupada pelo gasoduto BrasilBolívia, em rumo sudoeste, por 134,74 metros até encontrar a rodovia ERS 020, no km 58 + 410,98 m, ponto de coordenadas N 6727091,15 m e E 523932,23 m. Deste ponto segue o limite pela rodovia ERS 020, em rumo sul por 3.141,76 metros até o km 55 + 270,50 m, ponto de coordenadas N 6724597,66 m e E 523091,36 m. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -51, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todas as distâncias foram calculadas no plano de projeção UTM;

Ao Sul: inicia o limite no ponto de coordenadas N 6724597,66 m e E 523091,36 m, DATUM SIRGAS 2000 com Meridiano Central -51, ponto este que representa o km 55 + 270,50

m. Deste ponto segue em rumo oeste, por um limite de gleba, em 1.139,99 metros, até o ponto de coordenadas N 6724726,73 m e E 521959,16 m. Deste ponto segue por um curso d'água sem denominação, afluente norte do Arroio Muller, águas abaixo, em rumo sul, por 318,60 metros, até o ponto de coordenadas N 6724412,48 m e E 521944,04 m. Deste ponto segue por um limite de gleba, em rumo oeste, por 525,56 metros, até encontrar a via denominada Estrada José Mário Lehnen, no ponto de coordenadas N 6724467,27 m e E 521421,56 m. Deste ponto segue pela referida via, em rumo sul, por 245,94 metros, até o ponto de coordenadas N 6724227,83 m e E 521477,30 m. Deste ponto segue em rumo oeste, por 938,72 metros, até encontrar o eixo da faixa ocupada pela linha de transmissão de energia Taquara/Três Coroas 138kV, ponto de coordenadas N 6724318,31 m e E 520543,32 m. Deste ponto segue o limite pela faixa ocupada pela linha de transmissão de energia em rumo sul, por 837,43 metros, até o ponto de coordenadas N 6723550,94 m e E 520208,83 m. Desse ponto segue em rumo oeste por um limite de gleba por 448,41 metros, até o ponto de coordenadas N 6723588,58 m e E 519762,18 m. Desse ponto segue por um limite de gleba, em rumo sul, por 54,18 metros, até o ponto de coordenadas N 6723534,43 m e E 519761,02 m. Desse ponto segue a delimitação pelo limite do Loteamento David Gabriel Muller, em rumo oeste, por 747,45 metros, até encontrar a rodovia ERS 115, no km 4 + 51,20 m, ponto de coordenadas N 6723630,56 m e E 519020,29 m. Deste ponto segue o limite pela referida rodovia, em rumo sul, por 86,13 metros, até o km 3 + 312,10 m, ponto de coordenadas N 6723544,54 m e E 519023,94 m. Desse ponto segue o limite em rumo oeste em 72,42 metros, por uma via sem denominação que liga a rodovia ERS 115 com a Rua Tristão Monteiro, até alcançar a dita Rua Tristão Monteiro, no ponto de coordenadas N 6723549,46 m e E 518949,71 m. Desse ponto segue o limite em rumo oeste, seguindo o alinhamento da via citada anteriormente, por 182,51 metros, até alcançar a margem esquerda do Rio Paranhana, no ponto de coordenadas N 6723561,53 m e E 518767,67 m. Deste ponto segue a delimitação em rumo norte pelo referido rio por 3.126,92 metros, águas acima, até o ponto sito a coordenadas N 6725685,58 m e E 517865,06 m, também na margem esquerda do referido corpo hídrico. Deste ponto segue o referido limite paralelo a Rua Theobaldo Guilherme Lanz, em rumo sudoeste por 480,53 metros, até o ponto de coordenadas N 6725416,11 m e E 517468,71 m. Deste ponto

2 segue o limite por uma distância de 191,31 metros, em rumo sul, pela divisa leste do Empreendimento Imobiliário Loteamento Jasmim até o ponto de coordenadas N 6725231,11 m e E 517517,12 m. Segue então o referido limite em rumo oeste por uma distância de 209,89 metros até o ponto de coordenadas N 6725189,42 m e E 517311,49 m, divisa sul do referido loteamento. Segue então o limite em rumo noroeste por 57,06 metros, pela divisa oeste do Loteamento Jasmim com o cemitério da localidade de Sanga Funda situado em Parobé, até o ponto de coordenadas N 6725234,49 m e E 517276,54 m. Deste ponto segue o limite em rumo oeste, condizente com a estrada de acesso que separa o cemitério de Sanga Funda pertencente a Parobé do cemitério de Sanga Funda pertencente a Igrejinha, por uma distância de 42,51 metros até o ponto de coordenadas N 6725214,95 m e E 517238,80 m, segue então o limite em rumo noroeste por uma linha condizente com o limite oeste do cemitério de Sanga Funda pertencente a Igrejinha, por 30,57 metros até o ponto de coordenadas N 6725238,95 m e E 517219,89 m. Deste ponto segue então o referido limite em uma linha de projeção ortogonal em rumo oeste por 179,02 metros até a coordenada N 6725238,95 m e E 517040,94 m. Deste ponto segue o referido limite em rumo sul, pela Estrada João Darcy Rheinheimer, por 198,15 metros até o ponto de coordenadas N 6725055,24 m e E 517100,71 m. Deste ponto segue em rumo oeste por um limite de gleba, em 127,41 metros, até o ponto de coordenadas N 6725024,84 m e E 516977,03 m. Segue ainda a delimitação por um limite de gleba, em rumo oeste, por 719,27 metros, até o ponto de coordenadas N 6725112,02 m e E 516263,35 m. Deste ponto, a delimitação segue em rumo norte, condizendo com um limite de gleba, por uma distância de 634,80 metros até a via ora denominada Rua Alfredo Brussius (antiga estrada de Sanga Funda a Casa de Pedra), na coordenada N 6725744,48 m e E 516314,79 m. Deste ponto o referido limite segue em rumo oeste pela Rua Alfredo Brussius por 278,69 metros, até o ponto de coordenada N 6725754,04 m e E 516042,69 m, ponto convergente com o local do pórtico de acesso ao empreendimento denominado "Ecoland". Deste ponto segue o limite em rumo oeste pela via de acesso do referido empreendimento por 349,49 metros até o ponto sito a coordenadas N 6725832,01 m e E 515705,91 m. Deste ponto segue então o limite em rumo norte ainda pela via de acesso do referido empreendimento por 304,32 metros até a coordenada N 6726134,32 m e E 515725,87

m. Deste ponto o referido limite segue ainda em rumo norte, condizente com o alinhamento da via de acesso ao referido empreendimento, por 189,05 metros, até o ponto de coordenadas N 6726321,42 m e E 515752,41 m. Deste ponto o limite segue em rumo noroeste, por linha seca e reta, em 2.059,62 metros, até o ponto de coordenadas N 6727182,55 m e E 513882,36 m, onde localiza-se a nascente do Arroio Funil. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -51, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todas as distâncias foram calculadas no plano de projeção UTM;

A Oeste: começa na nascente do Arroio do Funil, de onde, por linha seca e reta, atinge o extremo leste do travessão norte da Linha Mergener, pela qual prossegue, rumo oeste, até encontrar o Arroio Jetica; sobe por este até a sua nascente oeste, de onde encontra o travessão leste da Linha Padre Eterno; segue por este travessão, rumo norte até atingir o Arroio Cadeia, no ponto em que este encontra o travessão leste da Linha Integrações.".

3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de outubro de 2023.

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