Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15704, de 13 de setembro de 2021
Nº 15.704/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Denomina Viaduto Fritz e Frida o Viaduto na RSC-287, Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica denominado Viaduto Fritz e Frida o Viaduto na RSC-287, localizado na Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2021.