Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15483, de 7 de julho de 2020
Nº 15.483/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Denomina Trevo Beato João Schiavo a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC-453, no Município de Caxias do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica denominada Trevo Beato João Schiavo a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, no km 155 da RSC-453, no Município de Caxias do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,7 de julho de 2020.