Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15396, de 3 de dezembro de 2019
Nº 15.396/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Denomina Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente na interseção da RSC-453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica denominada Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente na interseção da RSC-453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de dezembro de 2019.