Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15389, de 28 de novembro de 2019
Nº 15.389/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a exposição Toca do Coelho, realizada no Município de Tapera.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a exposição Toca do Coelho, a ser realizada anualmente pela Prefeitura e Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Tapera.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de novembro de 2019.