Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15360, de 1 de novembro de 2019
Nº 15.360/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Denomina Rodovia José Mendes o trecho da ERS-343 compreendido entre os Municípios de Sananduva e Barracão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica denominado Rodovia José Mendes o trecho da ERS-343 compreendido entre os Municípios de Sananduva e Barracão.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de novembro de 2019.