Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15335, de 2 de outubro de 2019
Nº 15.335/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Reconhece o Castelo de Pedras Altas como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica reconhecido como de relevante interesse histórico e cultural do Estado o Castelo de Pedras Altas, situado no Município de Pedras Altas no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de outubro de 2019.