Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15258, de 17 de janeiro de 2019
Nº 15.258/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural a Catedral de São Pedro da Cidade de Rio Grande.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica reconhecida como de relevante interesse histórico e cultural a Catedral de São Pedro da Cidade de Rio Grande.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de janeiro de 2019.