Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15257, de 17 de janeiro de 2019

Nº 15.257/2019

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Reconhece como de relevante interesse para a arte e cultura do Estado o Coral da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1.

Fica reconhecido o Coral da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul como de relevante interesse para a arte e cultura do Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de janeiro de 2019.

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