Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15193, de 9 de julho de 2018
Nº 15.193/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Teatro da Região Carbonífera - FESTCARBO, realizado no Município de Arroio dos Ratos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Teatro da Região Carbonífera - FESTCARBO -, realizado anualmente no mês de agosto, no Município de Arroio dos Ratos.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de julho de 2018.