Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15176, de 8 de maio de 2018
Nº 15.176/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI N.º 15.176, DE 8 DE MAIO DE 2018. (publicada no DOE n.º 87, de 9 de maio de 2018)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Copa Gramado de Futsal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Copa Gramado de Futsal, realizada anualmente, entre os meses de fevereiro e março, no Município de Gramado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de maio de 2018.