Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15174, de 8 de maio de 2018
Nº 15.174/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI N.º 15.174, DE 8 DE MAIO DE 2018. (publicada no DOE n.º 87, de 9 de maio de 2018)
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o roteiro turístico Caminho das Missões e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
É declarado de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o roteiro turístico Caminho das Missões.
Art. 2.
O roteiro turístico Caminho das Missões fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de maio de 2018.