Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15158, de 24 de abril de 2018

Nº 15.158/2018

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Natal Esperança, realizado no Município de Espumoso, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Natal Esperança, realizado anualmente no Município de Espumoso.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de abril de 2018.

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