Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15092, de 2 de janeiro de 2018
Nº 15.092/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Expodireto Cotrijal.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Expodireto Cotrijal, evento realizado desde o ano 2000 no Município de Não-MeToque.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de janeiro de 2018.