Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15025, de 15 de agosto de 2017
Nº 15.025/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Música Nativista Galponeira de Bagé, sediado no Município de Bagé.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Música Nativista Galponeira de Bagé, sediado no Município de Bagé.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de agosto de 2017.