Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14922, de 5 de setembro de 2016
Nº 14.922/2016
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a estátua em homenagem a Teixeirinha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a estátua em homenagem a Vitor Mateus Teixeira, Teixeirinha, localizada no Município de Passo Fundo.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de setembro de 2016.