Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14802, de 22 de dezembro de 2015
Nº 14.802/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a ChapadaFest, do Município de Chapada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a ChapadaFest, do Município de Chapada, a qual ocorre anualmente no mês de janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de dezembro de 2015.