Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14777, de 1 de dezembro de 2015
Nº 14.777/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Dá nome de Alivino de Melo Machado à Rodovia RS-324, no trecho entre os Municípios de Gramado dos Loureiros e Planalto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
A Rodovia RS-324, no trecho entre os Municípios de Gramado dos Loureiros e Planalto, do km 84, na confluência do acesso municipal, ao km 134, passa a denominar-se Rodovia Alivino de Melo Machado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de dezembro de 2015.