Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14762, de 23 de novembro de 2015

metros até a coordenada 517516 mE e 6725230 mN (UTM, WGS 84), deste ponto segue o limite por uma distância de 199,74 metros em rumo norte até a coordenada 517467 mE e 6725425 (UTM, WGS 84), limite do Loteamento Jasmin. Deste ponto segue em linha paralela distante 16,70 metros do atual eixo da Rua Theobaldo Guilherme Lanz, por 462,00 metros até a coordenada 517848 mE e 6725684 mN (UTM, WGS 84), ponto situado sobre o Rio Paranhana.

A Leste: Rio Paranhana até a sua confluência com o Rio dos Sinos. Ao Sul: Rio dos Sinos até a sua confluência com o Arroio da Guarda até a ponte na Estrada RS-20; pelo eixo da Estrada RS-20; pelo eixo da Estrada RS-20 até o seu encontro com a Estrada Morro Negro II, junto a Pedreira; pelo eixo da referida Estrada até o seu encontro com a Estrada Morro Pinhal; pelo eixo da referida Estrada até a Estrada Morro Negro II; pelo eixo da Estrada Morro Negro II até a Estrada Morro Pelado; pelo eixo da Estrada Morro Pelado até a Estrada Poço Fundo; pelo eixo da referida Estrada até o cruzamento com o Rio dos Sinos; pelo Rio dos Sinos até a sua confluência com o Arroio Grande ou Jetica. A Oeste: Arroio Grande ou Jetica até o ponto inicial do perímetro, na confluência com o Arroio Pomba.". O art. 2.º da Lei n.º 4.733, de 1.º de junho de 1964, passa a ter a seguinte redação: " O território do Município de Igrejinha fica assim constituído: Ao Norte: começa na incidência do travessão leste da Linha Integrações no Arroio Cadeia, subindo por este arroio até encontrar o travessão norte da Colônia Solitária; segue por este travessão, rumo leste, até seu término, de onde, por linha seca e reta, alcança a nascente do Arroio Ceroula, pelo qual desce até desaguar no Rio Paranhana (ex Santa Maria); segue por este, águas abaixo, até confluir com o arroio Camb, pelo qual sob até a foz do Arroio Ludovico, subindo por este até sua nascente, de onde segue, por linha seca e reta, até a confluência das nascentes norte e oeste do Arroio Três Irmãos. A Leste: começa na confluência das nascentes norte e oeste do Arroio Três Irmãos, descendo por este arroio até encontrar a jusante da confluência do Arroio Vilki e a Estrada Padilha - Taquara; segue por esta em direção a Taquara, até seu entroncamento com a Estrada RS-2, pela qual continua até o km 77,6. Ao Sul: começa na estrada RS-2, Taquara-São Francisco de Paula, no km 77,6 de onde, por linha seca e reta, rumo oeste, alcança a Estrada Taquara-Igrejinha, no km 5; daí, ainda por linha seca e reta, rumo oeste, atinge o Rio Paranhana, pelo qual sobe até o ponto localizado na coordenada 517848 mE e 6725684 mN (projeção UTM, datum WGS 84), ponto situado sobre o Rio Paranhana, deste ponto segue em linha paralela distante 16,70 metros do atual eixo da Rua Theobaldo Guilherme Lanz, por 462,20 metros em rumo oeste, até o limite do Loteamento Jasmin, na coordenada 517467 mE e 6725425 mN (UTM, WGS 84), deste ponto segue o referido limite em rumo sul por uma distância de 199,74 metros até a coordenada 517516 mE e 6725230 mN (UTM, WGS 84), deste ponto segue em rumo oeste por uma distância de 209,80 metros até a coordenada 517311 mE e 6725189 mN (UTM, WGS 84), no limite entre o Loteamento Jasmin e o cemitério da localidade de Sanga Funda situado em Parobé, deste ponto segue o limite em rumo norte por uma distância de 57,00 metros até a coordenada 517276 mE e 6725234 mN (UTM, WGS 84), deste ponto segue o limite em rumo oeste, condizendo com a estrada de acesso que separa o cemitério de Sanga Funda pertencente a Igrejinha do cemitério de Sanga Funda pertencente a Parobé, por uma distância de 40,30 metros até a coordenada 517288 mE e 6725259 mN (UTM, WGS 84), segue então o referido limite em rumo noroeste por uma linha condizente com o limite do cemitério por 30,55 metros até a coordenada 517269 mE e 6725282 mN (UTM, WGS 84), segue o referido limite deste ponto por 178,94 metros em rumo

2 oeste em uma linha ortogonal até a coordenada 517089 mE e 6725282 mN (UTM, WGS 84). Deste ponto segue o referido limite pela estrada João Darci Reinheimer por 201,60 metros de distância em rumo sul até a coordenada 517148 mE e 6725094 mN (UTM, WGS 84), deste ponto segue em rumo oeste pelo alinhamento de uma cerca por 107,60 metros até a coordenada 517045 mE e 6725066 mN (UTM, WGS 84), deste ponto que consiste em um vértice, segue o limite em rumo oeste por 731,00 metros até a coordenada 516320 mE e 6725149 mN (UTM, WGS 84), segue então o referido limite em rumo norte por uma distância de 634,43 metros até a coordenada 516366 mE e 6725785 mN (UTM, WGS 84). Deste ponto segue o referido limite em rumo oeste pela Rua Alfredo Brussius (antiga estrada de Sanga Funda e casa de Pedra) por uma distância de 624,23 metros até a coordenada 515755 mE e 6725866 mN (UTM, WGS 84), deste ponto o limite tem uma deflexão em rumo norte condizente com o alinhamento de uma via de acesso, onde segue por 507,87 metros até a coordenada 515785 mE e 6726370 mN (UTM, WGS 84). Deste ponto o limite forma uma deflexão em rumo noroeste seguindo em uma linha reta por 2.074,00 metros até a coordenada 513903 mE e 6727237 mN (UTM, WGS 84), onde está localizada a nascente do Arroio Funil. A Oeste: começa na nascente do Arroio Funil, de onde, por linha seca e reta, atinge o extremo leste do travessão norte da Linha Mergener, pela qual prossegue, rumo oeste, até encontrar o Arroio Jetica; sobe por este até a sua nascente oeste, de onde encontra o travessão leste da Linha Padre Eterno; segue por este travessão, rumo norte até atingir o Arroio Cadeia, no ponto em que este encontra o travessão leste da Linha Integrações.".

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2015.

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