Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14736, de 15 de setembro de 2015

Nº 14.736/2015

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Congresso Florestal Estadual do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Congresso Florestal Estadual do Rio Grande do Sul, realizado no Município de Nova Prata.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de setembro de 2015.

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