Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14534, de 29 de abril de 2014
Nº 14.534/2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Exposição Feira Agropecuária e Feira de Terneiros de Primavera" no Município de Encruzilhada do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Exposição Feira Agropecuária e Feira de Terneiros de Primavera", realizado anualmente no mês de outubro, no Município de Encruzilhada do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de abril de 2014.