Rio Grande do Sul
Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14525, de 15 de abril de 2014
Nº 14.525/2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Institui as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta como modalidade de esporte equestre símbolo do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.
Institui as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta como modalidade de esporte equestre símbolo do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de abril de 2014.